Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1500502-76.2020.8.26.0578 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2303451/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELIAS BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO : 48174/SP - Helio Pessoa Morales VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505328-73.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 22765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3751 DANILO DOS SANTOS - Vistos. I - Quanto ao valor apreendido nos autos, expeça-se o mandado de levantamento para que o Oficial de Justiça entregue ao réu, mediante assinatura. O Oficial de Justiça informará o réu de que para efetuar o levantamento do valor apreendido, deverá comparecer a uma agência do Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3545 da denúncia e comunique-se ao IIRGD. Citem-se os réus para o oferecimento de defesa preliminar, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, consignando-se que, caso não a ofereçam, ser-lhes-á nomeado defensor dativo para tanto. Certifique-se nos autos de n.º 0005005-50.2017.8.26.0408, que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3253 houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de ANDRE LUIZ JARDIM MARTINS nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o réu, informando-o de que está dispensado do comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3105 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000416-15.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - ALFREDO BATISTA DE GODOY - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2936 antecedentes, sendo reincidente (Processo n.º 1503090-87.2018.8.26.0073 da 2ª Vara local, na certidão de fls. 59/68). Tais circunstâncias ensejam a conclusão de que, em liberdade, poderá voltar a praticar condutas criminosas, inclusive mediante a crença da impunidade, o que não se pode admitir. As dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2569 a restituição do objeto apreendido ou agendamento de data para a restituição. IV) Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos à fl. 114, pelo réu. Expeça-se o mandado de levantamento para que o Oficial de Justiça entregue ao réu, mediante assinatura. O oficial de justiça informará que par