8 resultados encontrados para 1505387-87.2021.8.26.0291 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1050 como o extrato da conta bancária que mantém junto ao Banco Itaú nos meses de outubro à dezembro, dentre outros que julgue necessário. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP) Processo 1006067-03.2019.8.26.0291 - Inven
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1114 à pena 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e pagamento de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias-multa, no piso. Mantenho prisão preventiva decretada no dia 04 de agosto de 2022 (fls. 61/65), pois não vislumbro alterações nas causas que a en
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 871 Processo 1501523-75.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL APARECIDO PEREIRA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado Rafael Aparecido Pereira incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal, tudo no
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1052 lícito no período indicado; 4) proibição de frequentar bares e assemelhados independente do horário, e 5) compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação do benefício. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP) Processo 1505387-87.2021.8.26.0291 - Auto de Pris
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2182 - Vistos. Intime-se a acusada Fabiana Paula de Oliveura da sentença de pág. 156/161, via edital, nos termos do artigo 392, VI, § 1º do CPP. Expeça-se edital, observando o prazo do mesmo. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Processo 1500248-35.2019.8.26.0612 - Aç�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 905 produzir, indicando até 08 testemunhas, devidamente qualificadas, com indicação do endereço onde possam ser encontradas, requerendo sua intimação. O Oficial de Justiça deverá indagar ao(à) réu(ré), no ato da citação, se possui advogado constituído, certificando tudo em mandado. Em caso positivo,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 986 ao(a) Defensor(a). Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizarse-á, requisitando os Policiais Militares e solicitando o envio do e-