19 resultados encontrados para 1505452-27.2018.8.26.0602 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/06/2022 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1337 416429/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1502662-31.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 344 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) 1519920-66.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 821 detração penal somente no total da pena e não nas frações, porquanto nos termos do artigo 52 da Lei de Execução Penal o novo fato constitui falta disciplinar de natureza grave. Regularizados os autos, dê-se ciência às partes. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 821 detração penal somente no total da pena e não nas frações, porquanto nos termos do artigo 52 da Lei de Execução Penal o novo fato constitui falta disciplinar de natureza grave. Regularizados os autos, dê-se ciência às partes. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3130 da data da intimação, a fim de retirar a guia para pagamento, bem como, após, comprovar o referido pagamento em cartório. Ciência à Defesa - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP) Processo 0019897-27.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Liv
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3130 da data da intimação, a fim de retirar a guia para pagamento, bem como, após, comprovar o referido pagamento em cartório. Ciência à Defesa - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP) Processo 0019897-27.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Liv
TJSP 30/09/2021 - Pág. 3249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3249 Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) - 3º Andar Nº 1500589-36.2020.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 868 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503554-21.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1
TJSP 07/04/2022 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1903 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: Rafael dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Moura Sales (OAB: 322334/SP) - Ariane Moura (OA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3327 faca, contra a ofendida. Tais fatos indicam que o acusado, embora tenha ofendido a integridade física da vítima Jamile durante a contenda que travava com a vítima Renato, não pretendia matá-la. Ademais, a vítima Jamile foi atingida somente por dois golpes, sendo um na mão e outro no braço, regiõe