TJSP 07/04/2022 - Pág. 1903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1903
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: Rafael dos
Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Carlos Alberto Moura Sales (OAB: 322334/SP) - Ariane Moura (OAB: 441796/SP) - Liberdade
Nº 1505452-27.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrente: ALEKSANDRO PADUA CORREIA - Vistos. Intime-se a Defesa para manifestação
quanto ao pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 283 e 306. Após, voltem conclusos, certificando-se na inércia. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rosemari Nunes da S M de Oliveira (OAB: 107400/
SP) - Liberdade
Nº 2178570-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pilar do Sul - Paciente: Fernanda
Aparecida da Silva - Impetrante: João Lucas Dourado de Moraes - Diante do registrado pelo Parquet às fls. 284/285, intime-se a
Defesa para, no prazo legal, se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do recurso ordinário constitucional interposto
às fls. 277/281, certificando-se, em caso de inércia. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP) - Liberdade
Nº 2264927-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Mor - Impetrante: B. H.
F. - Paciente: R. de J. G. P. - Diante do registrado pelo Parquet às fls. 111/112, intime-se a Defesa para, no prazo legal, se
manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do recurso ordinário constitucional interposto às fls. 93/100, certificando-se,
em caso de inércia. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002363-57.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Paulo Henrique
Brandini Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a defesa constituída do réu Paulo
Henrique Brandini Silva para que apresente contrarrazões ao recurso especial interposto pela Procuradoria Geral de Justiça.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001642-82.2017.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: M. P. do E. de
S. P. - Apelado: L. T. da S. J. - Apelado: L. B. R. da S. - Apelado: L. C. P. N. - Vistos. Fls. 9606/9614: Dê-se vista dos autos à
Procuradoria Geral de Justiça, voltando conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Daniel de Santana Bassani (OAB: 322137/SP) - Rogerio dos Santos Pessoa (OAB: 391168/SP) - Daniel Alberto Casagrande (OAB:
172733/SP) - Leandro Alberto Casagrande (OAB: 221673/SP) - Fernando de Oliveira Zonta (OAB: 375263/SP) - Liberdade
Nº 0009888-73.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: HENRIQUE GOUVEIA
GIACHETTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maristela de Souza
(OAB: 307388/SP) - Liberdade
Nº 0017414-16.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Roger
Cristiano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP) - Liberdade
Nº 1500025-63.2020.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: A. A. F. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação
do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP) - Liberdade
Nº 1500060-11.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Agravante: Danilo Cabral
Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500069-95.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelante: Danilo de Jesus Vercanti - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
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