Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1698 ser juntada aos autos 5 (cinco) dias antes da audiência. Acaso Marília, na data mencionada, esteja na fase vermelha do Plano São Paulo de Combate ao Coronavírus, e somente nesta hipótese, a vítima será ouvida virtualmente, do que será intimada desde já, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1810 sua configuração, o dolo direto consistente na intenção deliberada de ofender ou achincalhar o oponente. No caso em exame, tal como anotado pelo Ministério público, a ofensa decorreu de uma contenda física entre as partes. Ora, para o reconhecimento do crime “deve-se considerar o contexto em que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1358 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2020 Processo 0006004-35.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - A.B.S. - Intime-se o defensor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1810 sua configuração, o dolo direto consistente na intenção deliberada de ofender ou achincalhar o oponente. No caso em exame, tal como anotado pelo Ministério público, a ofensa decorreu de uma contenda física entre as partes. Ora, para o reconhecimento do crime “deve-se considerar o contexto em que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2251 RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0014712-40.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.G.R.S. - Encaminhe-se, com urgência, à Vara das Execuções Criminais cópia do acórdão de fls. 486/488 proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. - ADV: ULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1948 1. Interposta a apelação no prazo legal, a apresentação tardia das razões constitui mera irregularidade, que não prejudica o devido conhecimento do recurso, como na espécie, em que pese à previsão do art. 82, § 1º, da Lei n. 9.099/1990. 2. Com efeito, “sendo a apelação, também no rito da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1808 do Código Penal. Presentes os requisitos autorizadores, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, no importe de UM SALÁRIO MÍNIMO, vigente na época da infração, em benefício de entidade assistencial a ser designada pelo Juízo da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2191 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0027751-56.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027751) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Roger Kogi Tabata - Ante o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2060 da audiência, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. V - Ciência ao M.P. VI - Cite-se o(a)(s) réu(s) THIAGO MARTINS COLOMBO indicado(s) acima sobre os termos da ação penal, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1656 Processo 0029311-91.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029311) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Lairto Capitano Macedo - desp generico - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Processo 0029311-91.2011.8.26.0344 (344.01.201