Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3713 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Defiro a oitiva da testemunha Admilson via sistema Teams. Providencie a serventia o envio do link para realização do ato. Intime-se. Osasco, 27 de maio de 2022. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP) Processo 1504062-89.2022.8.26.0405 - Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4319 transferência do valor prestado como fiança, já com o abatimento do valor da multa a que fora o réu MOZAIR ANTONIO MALTA condenado definitivamente nestes autos, ao Peticionário de fl. 551, nos termos do documento de fl. 553. No mais, cumpra-se conforme despacho de fls. 527/528. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 146 Afins; Impetrante: Rogerio Furtado; Paciente: Kauan Henrique Souza Silva; Advogado: Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) 2116460-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2966 AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL PEREIRA DA SILVA VARA: 28ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0027527-05.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501684-09.2019.8.26.0457 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Pirassununga/SP - Pirassununga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DJAIR GUILHERME DOS SANTOS VARA: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3096 Oliveira dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL nº 1504567-15.2020.8.26.0126 Comarca: CARAGUATATUBA Juízo de Origem: VARA CRIMINAL Apelante: VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 22644 VISTOS. Fls. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1432 removido para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário em 13/05/22 (fl. 46). Nesta fase preliminar, se verifica qualquer constrangimento ilegal praticado pela autoridade apontada como coatora ou mesmo pela Administração Penitenciária que, ao que tudo indica, prima facie, está realizando devido acompanhamento da saúde do pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1719 da equiparação a crime hediondo do delito de tráfico ilícito de entorpecentes e consequente retificação do cálculo de penas e das frações para fins de progressão de regime, alegando incorreções naquele. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3549 AUTOR : M.A.Y.I. ADVOGADO : 412645/SP - Letycia Antinori RÉ : N.P.C.I. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505481-29.2021.8.26.0196 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095316/2021 - Ribeirao Corrente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO GONCALVES DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3263 Processo 1030809-18.2021.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - RAFAEL ELEOTERIO DE OLIVEIRA FILHO - Andréia Cristina de Oliveira Ribeiro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 205/2018. - ADV: MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP) Processo 2050106-44.1991.8.26.0196 - Separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3142 RELAÇÃO Nº 0231/2022 Processo 0000543-54.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose de Jesus Alves - Vistos, Fls. 554/557: Tendo em vista o decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Observo que já foi dada ordem, por este Juíz