8 resultados encontrados para 1505537-70.2020.8.26.0625 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PROCESSO : 1501523-30.2021.8.26.0618 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2299284/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODOLFO LUCAS DE JESUS MELLO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007816-28.2001.8.26.044
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 PROCESSO :1505533-33.2020.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051039/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DAYANE AMORIM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1505534-18.2020.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051041/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3411 capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP) Processo 1503482-41.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VIRGILIO MAGALHAES NETO - Vistos. Ante o
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3515 imposta. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a KHELVYN ADONYS DE SOUZA ALVES DA SILVA ante o cumprimento integral da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comunique-se o IIRGD. P.I.C.. - ADV: LUCA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3292 Lopes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 33, parte final, da Lei nº 9.099/95. Anoto, inicialmente, a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3182 militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade” destaquei -. Declarada, pois, a inconstitucionalidade do dispositivo legal que alterou a alíquota de contribuição, de rigor o reconhecimento do direito da parte autora de continuar contribu
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3511 Pessoal - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - VISTOS, RECEBO A DENÚNCIA em face do(a) réu(é), por não antever qualquer causa de nulidade ou a inépcia da peça acusatória. Demais disso, a exordial acusatória veio acompanhada de suficientes indícios de autoria e prova da materialidade. ACOLHO a proposta