Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Matheus Santos Custodio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016089-66.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Senciareli de Souza ADVOGADO : 202816/SP - Fabiano Machado Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1457 Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Beatriz Braga, j. 15.09.2016. EMBARGOS INFRINGENTES Limite da divergência relacionada à constitucionalidade da Taxa de Remoção de Lixo Constitucionalidade Precedentes do STF Embargos acolhidos - Embargos Infringentes n. 0020579-26.2011.8.26.0602, 14ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 82 Agravado: GUSTAVO CRUZ DOS SANTOS 2204291-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 524 SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1330 fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Por conseguinte, e considerando o fundamento de extinção da presente execução fiscal, resta agora prejudicada a exceção de fls. 10/15, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1450 (Tema 862). Valores em atraso - Juros moratórios e correção monetária computados de acordo com a tese firmada pelo STF no julgamento do RE nº 870.947 (Tema 810) até a entrada em vigor da EC 113/2021, quando então incidirá unicamente a Selic, conforme prevê o art. 3º da emenda. Honorários advocatí