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1505631-98.2017.8.26.0309

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5 resultados encontrados para 1505631-98.2017.8.26.0309 - data: 14/08/2025

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TJSP 19/12/2017 - Pág. 2263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1505623-24.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Francisco de Assis Ferrari VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505624-09.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Paulo Bardi VARA:VARA DA FAZEN

TJSP 25/07/2022 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1395 cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1013432-83.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thais Mendes de Paula - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1097 de lançamento fiscal, nenhuma documentação foi produzida pela agravante para comprovar sua situação de hipossuficiência. Os extratos bancários juntados (v. p.58/67 e 72/81) não conferem por si sós, direito à gratuidade judiciária. A Súmula 481 do STJ dispõe que “Faz jus ao benefício da justiça

TJSP 12/09/2019 - Pág. 1187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1187 Processo 1504624-37.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 35: indefiro, pois ainda não em termos. Em especial, constata-se dos autos, que ainda não houve cumprimento do quanto determinado a fls. 35, itens ‘2’ e ‘3’, e

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