8 resultados encontrados para 1505672-05.2016.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2295 - ADV: MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB 418236/SP) Processo 1500946-51.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Riconi Sistemas de Refrigeraçao Ltda - Epp - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e aguarde-se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2894 prescricional se inicia da data da constituição definitiva. Em se tratando de cobrança de taxa, o prazo começa a correr a partir da notificação ou do vencimento. Sobre a temática, vale mencionar o seguinte aresto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TRIBUTÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2784 212 disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Avediss Dymerdjian Documentos da Executada: CPF: 087.404.618-15 Execução Fiscal nº: 1505672-05.2016.8.26.0405 Classe - Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição: * Nº da Inscrição n
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6475 Processo 1503383-65.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.502503- diga o executado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP) Processo 1503608-22.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3153 Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2402 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2784 211 2019. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Processo 1501739-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Rosenir de Sousa Santos - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de