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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 - Página 2295

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TJSP 01/07/2020 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3074

2295

- ADV: MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB 418236/SP)
Processo 1500946-51.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Riconi
Sistemas de Refrigeraçao Ltda - Epp - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e
aguarde-se a defesa e a juntada do ofício da indicação/aceitação. Int. - ADV: MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB
418236/SP)
Processo 1501141-36.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - S.h. Confecções Infantis Ltda -me Vistos. Diante da certidão retro, nomeie-se e intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Int.. - ADV:
MARIA SILVIA DE SOUZA ANDRE (OAB 355385/SP)
Processo 1501141-36.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - S.h.
Confecções Infantis Ltda -me - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e aguardese a defesa e a juntada do ofício da indicação/aceitação. Int. - ADV: MARIA SILVIA DE SOUZA ANDRE (OAB 355385/SP)
Processo 1501306-83.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Douglas dos Santos Costa - Vistos.
Diante da certidão retro, nomeie-se e intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Int.. - ADV:
LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 395969/SP)
Processo 1501306-83.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Douglas
dos Santos Costa - Vistos. Nomeio o advogado indicado a fls. 32 para assistir ao executado, citado por edital, intimando-o a
apresentar defesa. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 395969/SP)
Processo 1501328-44.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Lucila
Lamana Bonadio e outros - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e aguarde-se
a defesa e a juntada do ofício da indicação/aceitação. Int. - ADV: MARLENE RODRIGUES DA SILVA ALVES (OAB 421465/SP)
Processo 1501372-63.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Klimt Comunicaçao Visual Ltda - Vistos.
Diante da certidão retro, nomeie-se e intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Int.. - ADV:
NELSIMAR DE FÁTIMA COSTA SERRA (OAB 412099/SP)
Processo 1501372-63.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Klimt
Comunicaçao Visual Ltda - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e aguarde-se
a defesa e a juntada do ofício da indicação/aceitação. Int. - ADV: NELSIMAR DE FÁTIMA COSTA SERRA (OAB 412099/SP)
Processo 1501504-18.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Regularize o executado,
no prazo legal, a sua representação processual. Na oportunidade, diga se pretende embargar a presente ação ou se o depósito
foi para quitar a dívida. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1502469-98.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jkp Construcoes Ltda Me - Vistos. Diante
da certidão retro, nomeie-se e intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Int.. - ADV: MARCOS
CESAR MARQUES (OAB 410518/SP)
Processo 1502469-98.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Jkp
Construcoes Ltda Me - Vistos. Acolho a indicação da Defensoria. Anote-se o nome do representante indicado e aguarde-se a
defesa e a juntada do ofício da indicação/aceitação. Int. - ADV: MARCOS CESAR MARQUES (OAB 410518/SP)
Processo 1503297-31.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Lairco
Grigoli - Vistos. Diga a PMO sobre a defesa apresentada. Int.. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 1503299-98.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lilian Souza - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia quanto ao efeito em que foi recebido o agravo de instrumento ou
eventual pedido de informações. Int.. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP)
Processo 1503488-08.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jv Oliveira Lima Transportadora Ltda-me e outros Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB 427894/SP)
Processo 1503997-70.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Antonio
Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Fls. 102 - Recebo como aditamento, anotando-se. Prossiga-se em face de Eunápio Ângelo
Dias, procedendo-se às anotações devidas. A seguir, aguarde-se o cumprimento do acordo noticiado a fls. 103. Intime-se. - ADV:
GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 1504238-73.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Luiza Lima de Souza e outro - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Manifestem-se as partes.. Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1504659-97.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia. Comercial, Agricola e Industrial Grama - Vistos.
O argumento central da impugnação é de que não houve desfecho do processo administrativo instaurado para resolução do
débito cobrado nesta execução. Consta da CDA o processo administrativo n.º 28694/2013. Assim, traga a PMO as principais
peças do processo mencionado. Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ZAMORA GOMES
NETTO (OAB 68315/SP)
Processo 1504826-85.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Oscar da Silva Trigo e outro - Assim,
tendo em vista a ilegitimidade passiva comprovada pela certidão de matrícula do imóvel, acolho a exceção de pré executividade
apresentada e julgo extinta a execução em face de OSCAR DA SILVA TRIGO, sem resolução do mérito, com a devida baixa.
Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85 § 2º
inciso IV do CPC, valor mínimo para remuneração do profissional da advocacia. Por fim, não é o caso de prosseguimento da
execução, pois, em que pese constar um terceiro executado nas CDA’s, a PMO não o incluiu no cadastramento do SAJ. P.I. ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP)
Processo 1505620-72.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Joao
Demostenes Araujo Santos e outro - Vistos. Defiro a suspensão do feito, conforme retro requerido. Decorrido o prazo, diga a
PMO em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 1505672-05.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Avediss
Dymerdjian - Vistos. Nomeio o advogado indicado pela DPE/OAB para defender o executado citado por edital, intimando-se ele,
via Imprensa Oficial para apresentar defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO
(OAB 86782/SP)
Processo 1505672-05.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Avediss
Dymerdjian - Vistos. Defiro a suspensão do feito, conforme retro requerido. Decorrido o prazo, diga a PMO em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP)
Processo 1506140-32.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construtora Passarelli Ltda - Vistos.
Tendo em vista a certidão retro e as cópias dos V. Acórdãos juntados, aguarde-se seu trânsito em julgado, abrindo-se vista, a
seguir, à PMO. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 1506956-14.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Habitacional do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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