9 resultados encontrados para 1505704-54.2021.8.26.0269 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 39 da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000208-50.2021.8.26.0577; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Apelado: M. I. de A. (Menor); Advogada: Luciane Carolina Rosa da Costa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 386 Órgão Especial deste Tribunal. 1502868-94.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Ju
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Carlos Alberto Galdino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000326-97.2021.8.26.0521 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : W
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 AUTOR DO FATO : PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1505702-84.2021.8.26.0269 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081096/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO DE JESUS PAULINO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 482 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) Processo 1007457-06.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Maicon Cristian Braceroto Alves - Fl. 31: indefiro o pedido, uma vez que as informações contidas neste procedimento digital já permite ao advogado se manifestar sobre a rev
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2969 AO ADOLESCENTE A MEDIDA DE INTERNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO REPRESENTADO. 2. PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO REPRESENTADO ESTAR CUMPRINDO MEDIDA EM MEIO FECHADO EM RAZÃO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO EM DATA POSTERIOR. DESCABIMENTO. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, COMO RESPOSTA DO ESTADO A UM COMPORTAMENTO ILÍCITO DO ADOLESCEN
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 441 Correa, Matheus Eduardo de Souza e Wesley Vieira Trindade (fls. 102/120). Em 29 de abril de 2020 a Autoridade Policial solicitou a dilação de prazo, pedindo aos investigadores novas diligências visando esclarecer a autoria e demais circunstâncias do delito (fls. 133/134). Foram juntados o auto de execução