Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 370 Réu: LUAN PIRES MACHADO Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUAN PIRES MACHADO, PROCESSO Nº 150963649.2021.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3480 343 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Prom