Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Klaus Justa Brasil ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505719-71.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2040 as anotações de praxe. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 1500904-36.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ronaldo Lopes - Vistos. Diante do transito julgado, requeiro o vencedor o que entender de direito, devendo na oportunidade, fazer por meio de protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4656 Processo 1503683-27.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Antonio Borges de Oliveira - Vistos. Intime-se novamente o advogado nomeado para apresentação de defesa no prazo legal, sob pena de substituição. Intime-se. - ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2816 para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário cobrado nestes autos. Intime-se a Exequente, via imprensa oficial, para manifestação. Int. - ADV: ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1501145-39.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2681 alega o executado, em resumo: a) prescrição intercorrente, tendo em vista o decurso de mais de cinco anos da decisão citatória e a efetivação da citação; b) nulidade das CDA’s, em razão do encerramento das atividades antes da constituição do fato gerador do tributo. Juntou documentos (fls. 33/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3011 Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias conforme pedido pela PMO. Aguarde-se. Int. - ADV: CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP), MAURICIO FELBERG (OAB 99360/SP) Processo 1505205-55.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Abrao Silveira - Vistos. Diante da provid