Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2161 os autos. Int. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/ SP) Processo 1007020-14.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valdecir Salvador Messias - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 25/06/2019 PROCESSO :1505764-22.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173380/2019 - Jaci AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL CESAR VIANA ALVARENGA VARA:3ª VARA PROCESSO :1505765-07.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1666 Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500295-13.2020.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 669 1505029-53.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505029-53.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1860 irão participar da audiência por videoconferência ou terão que comparecer no fórum, a fim de que seja disponibilizada sala. Int. - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP) Processo 1505625-70.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Erivaldo Junio Iná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1710 As respostas apresentadas pela defesa não trouxeram elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. O fato, em tese, é típico, e há indícios de autoria por parte do agentes. Recebo a denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2696 Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Thiago Sousa Prado Novais (OAB: 385084/SP) - Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) - Paulo Sergio Sodero Jacomini (OAB: 132126/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500933-24.2020.8.26.0542 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6140 Todaro (OAB: 201455/SP) - Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB: 157345/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501232-81.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: M. M. da S. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1789 589,83 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 21,3629 UFESP (2020). Nada mais. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP) Processo 1500299-45.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 556 que, por si, autoriza a decretação da prisão preventiva artigo 313, inciso I, do CPP). Quanto às condições pessoais favoráveis, alegadas pelo acusado, os tribunais têm entendido que não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, vejamos: I. A decisão indeferitória de liberdade prov