Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 AVERIGUADO : EMERSON LUIS CAMARGO RIBEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505842-87.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2333267/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADEVALDO DE JESUS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505843-72.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2333264/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1572 referida petição será devolvida. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1540 SILVA - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARCOS PAULO ALVES CARDOSO (OAB 355383/SP), VIVIANI APARECIDA HORÁCIO (OAB 329129/SP) Processo 1500958-15.2019.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - U.J.S. - Ante o exposto, tendo o Egrégio Tribunal do Júri CONDENADO os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1307 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2021 Processo 0011015-21.2009.8.26.0302 (302.01.2009.011015) - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1371 Processo 1010198-51.2020.8.26.0302 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rafael Cavalari - Diante da internação do beneficiado (pág. 91), bem como a manifestação Ministerial (pág. 94), aguardese pelo prazo de 90 (noventa) dias, oficiando-se a seguir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1102 - Págs. 781/7: depreque-se, com urgência, à Comarca de Lençóis Paulista/SP, com o prazo de 20 (vinte) dias na forma do art. 222 do CPP , a inquirição da vítima. Da expedição, intimem-se as partes. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/ SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1317 deferimento, uma vez que, em razão dos documentos juntados, o sentenciado demonstrou com plausibilidade a existência de vínculo empregatício (de mecânico) com a empresa A.C. Badani (Espaço Diesel [fls. 305 e 348/353]), portanto, de forma a atender as condições do regime em cumprimento. Posto isso, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3127 as medidas cautelares de comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades até o encerramento da instrução, proibição de ausentar-se da comarca onde reside sem autorização judicial, recolhimento domiciliar no período noturno (a partir das 22h00) e nos dias de folga (durant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1373 um paradoxo colocá-lo em liberdade exatamente depois de receber a sentença penal condenatória. A propósito, confira: [...]. 4. Tendo o paciente permanecido preso durante toda a instrução processual, não deve ser permitido recorrer em liberdade, especialmente porque, inalteradas as circunstâncias que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1098 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA DA SILVA CALDAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 Processo 0001508-50.2020.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3001083.54