Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3047 futuro a aplicação da lei penal, caso condenado, em crime de gravidade em concreto, que nenhum benefício lhe trará. Diante de todo o exposto, demonstrado que as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal não são eficientes como forma de garantir a ordem pública, decreto a prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3747 Vistos. Prazo prescricional: 22/08/2025 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotações de praxe. Antes, porém, expeça-se a carta de guia provisória de acordo com o Provimento 653/99 do Conselho Superior da Magistratura. Int. Piracicaba, 15 de outubro de 2019. Juiz(a) de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3257 processual, acautelar o processo, que se tratando de processo crime, que tem ainda a segunda fase, após o trânsito em julgado da pronúncia, julgamento perante o Tribunal do Júri, o que permite a rápida formação da culpa e a boa instrução criminal. E, conforme já descrito, o que fica aqui reiterado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1498 Barosi Liotti (OAB: 406886/SP) 43 - 0001353-97.2015.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Andreo Paulo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 124 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502033-42.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula Vilela Santos; Paciente: Guilherme Felipe da Silva Gomes dos Santos; Advogada: Ana Paula Vilela Santos (OAB: 260358/ SP); 2202700-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3496 ALVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu a pág. 590. Processe-se. Int. Piracicaba, 08 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP) Processo 1500494-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1216 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502651-90.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3104 Direito: Dr. Luiz Antonio Cunha - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP) Processo 1505881-25.2019.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ALDENI DA SILVA - Intimação da Defesa para apresentação dos memoriais no prazo legal. - ADV: JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 8785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3423 - R.P.F. - Vistos. Levando-se em conta a complexidade do caso, impossibilitando a realização de audiência virtual, e tendo em vista a prorrogação do teletrabalho em virtude da pandemia que assola o país por meio do Provimento CSM nº 2.561/2020, aguarde-se o retorno das atividades regulares do Poder Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1006 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502317-11.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Vargem Grande Paul