9 resultados encontrados para 1505895-18.2017.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 PROCESSO :1505894-33.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Eliduina Mota Ferrari VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505895-18.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Alcides Garcia VARA:VARA DA FAZENDA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 124 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504547-02.2016.8.26.0405; Assunto: Municipais; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 556 Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2273540-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3586 Processo 0004671-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1001551-75.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Emiko Kawakami Tanigawa - Vistos. Em face de fls. 195/196 e ausente manifestação em contrário da parte exequente, fls. 203, tem-se pelo cumprimento da obrigação de fazer
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1893 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvioclei Belloni - Vistos. Defiro fls. retro, ficando suspenso o curso do processo até dia 30/08/2022. Após, diga a parte autora/exequente, 15 dias, e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 0007375
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1527 juros de mora aplicados excedentes à taxa SELIC. Juntou documentos (fls. 16-20). A exequente intimada, fl. 24, quedou-se inerte (fl. 25). É o relato do necessário. Fundamento e decido. I. Cuida-se de exceção de pré-executividade entre as partes acima identificadas, na qual o excipiente argumenta que os
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1367 ao patrono da exequente, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Sem remessa necessária, vez que a sentença ora proferida não se insere nas hipóteses do artigo 496 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, na forma da lei, adotando-se as providências, com
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1607 vontade das partes, manifestada em contrato particular de compromisso de compra e venda ou escritura pública, mas da perda, pelo alienante, dos poderes inerentes ao domínio decorrente da transferência da posse ao comprador. Responsabilidade do comprador pelo registro da escritura no Registro Imobiliário, s