Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Adhemar Purchio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505905-19.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Elza Bento dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505906-04.2015.8.26.0152 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2377 recolhimento das custas processuais.Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo o pagamento das custas.Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP) Processo 1505902-64.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando de Almeida Nobre Filho - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2071 penhora.Intime-se. - ADV: SABRINA MARADEI SILVA (OAB 164072/SP) Processo 1503562-50.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda Municipal de Cotia, sobre a indicação de bens à penhora.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3986 artigo 34, do Código Tributário Nacional, é o titular do domínio útil ou possuidor do imóvel.Também certo que a propriedade de coisa móvel se transmite pelo registro, nos termos do artigo 1.245, do Código Civil.No caso vertente, o imóvel foi transmitido, por registro, pela excipiente a terceiro, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 3159 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, alegando a ilegitimidade passiva, na medida em que vendeu o imóvel em 2013 e não era mais proprietário ou possuidor do imóvel em 2014.Relatado. Decido.A exceção de pré-executividade é uma medida excepcional que tem sido aceita pela doutrina e jurisprudência em casos de flagr