Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1960 servindo o presente despacho como ofício. Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1505917-74.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LISLEOLEGA FABIOLA MAZZI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 222 Público do Estado de São Paulo; 1500867-68.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500867-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 946 COGAN; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505760-27.2019.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Guilherme dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2208 DE BRITO SIMAO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 67/68 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1930 VARA:3ª VARA PROCESSO :0004583-79.2018.8.26.0363 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Roberto Cesar Pereira da Cruz de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1505917-74.2018.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2415 que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de 10 (dez) dias, com vista dos autos. No mais, consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2415 que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de 10 (dez) dias, com vista dos autos. No mais, consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arrola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1660 Nº 0001615-28.2015.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Ronaldo Centenaro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paulo Edair Paulela -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2017 PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 0004470-96.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Batista Pinto Vistos etc. Intime-se a Defensora do acusado do v. Acórdão de fls. 168/275. Desde já, fica autorizada a expedição de certidão de honorários em relação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Anderson Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Púb