Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 117 Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504106-42.2021.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Macerata Administração e Participação Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Agravado: Município de Jundiaí 2109480-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1605 presente momento, carente que é de mínimo amparo legal. Com efeito, a par do que já constou a fls. 385, item I, uma vez feito ato de constrição nos autos da execução fiscal, e excetuada hipótese de sua manifesta impenhorabilidade, o que não é o caso, seu levantamento só pode ocorrer depois do trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1595 Processo 1016123-70.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Antonelli Supermercado Ltda Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 510 2109447-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504105-57.2021.8.26.0309; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1474 ou qual débito. Assim, abre-se oportunidade para que o exequente traga aos autos a documentação comprobatória da existência de algum vínculo jurídico que justificou a exação lançada contra o executado, inclusive com a vinda da documentação que considerou para que fosse feito o lançamento do crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3615 Processo 1023633-08.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ariovaldo Cortina - - Jose Pedro Santiago - - Evandro Franciscato Trivelato - - Simone Gomes Cavalheiro - - Jessica Cristina Pestana - - Sueli Cristina Micheletti Lopes - - Jairo Moreira de Alcantara - - Daiane Silverio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1937 Aline Paiva Bertolucci Caetano - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite