Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 363 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1520123-30.2019.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Apelante: M. R. V.; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 820 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505880-74.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2395 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 9-0063-06 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Zorzetto Gonçalves VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505949-77.2021.8.26.0362 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2314640/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMERSON PEREIRA PINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2672 GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP) Processo 1505722-87.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.B. - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2544 SP) Processo 1504561-42.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL CARDOSO DE PAIVA - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema para impressão à fl. 204. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI (OAB 154536/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2302 serão contados a partir do dia da intimação. Se ocorrer o pagamento da multa e da taxa judiciária, tornem os autos conclusos. Em relação à taxa judiciária, não ocorrendo o pagamento, ou frustrada a intimação, extraia-se certidão de sentença para fins de inscrição na dívida ativa. Em relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2754 celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores. INTIME(M)-SE a vítima: 1) ELAINE ROCHA AVELAR CARVALHO e a testemunha 2) LUPÉRCIO DOS SANTOS CARVALHO, a comparecerem presencialmente neste Juízo, para participar da audiência acima designada. Roga-se ao Dr. Defensor que providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2022 Inquérito Policial. Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP) Processo 1500311-63.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ODAIR FERRAZ DE ARAUJO - Nos termos da manifestação ministerial, expeçam-se, com urgência, cartas precatórias endereçadas às Comarcas de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2175 TEODORO MARTINS - Matrícula SAP 1279789-0, para sua apresentação para a audiência nessa repartição, na Sala 4, que se realizará por meio de videoconferência, e durará aproximadamente 1 hora. Ofício ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, para requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s): PM FERNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2794 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RES