Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120207/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CARLA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505981-12.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2349391/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DALCINEIA PEREIRA RIOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120207/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CARLA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505981-12.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2349391/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DALCINEIA PEREIRA RIOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3090 autos, solicitando informações à DDM de Ourinhos a respeito de eventual instauração de inquérito policial referente à ocorrência citada a fls. 7. Int. Dil. Necessárias. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP) Processo 1002298-87.2020.8.26.0408 (apensado ao processo 1500597-34.2020.8.26.0408) - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2308 ilegalidade na desconsideração do rol de testemunhas da defesa, apresentado fora do prazo legalmente estabelecido, ante a preclusão temporal desta faculdade processual. 3. Ademais, não é de presumir-se o prejuízo para o réu, pois a inquirição - se essencial para a busca da verdade real - poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2462 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2021 Processo 1500902-81.2021.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Assédio Sexual - J.C.M. - Assim, deve ser conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2702 2020, às 13:30 horas, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, qualquer deles com acesso à internet, cancelando a audiência presencial. Libere-se a pauta. Deverá a serventia realizar o ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3336 policial autorizando-se a destruição dos referidos objetos (balança, faca e sacos plásticos) uma vez que estes não possuem valor econômico relevante e a sua restituição não seja recomendada. Ciência às partes da existência de “link” de internet (fls. 46) para acesso aos depoimentos prestados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2753 Processo 1505981-12.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.P. - Vistos. I - No que se refere ao crime de injúria, acolho a manifestação do órgão ministerial para o fim de JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO PINTO, qualificado(a) nos autos, com fulcro no art. 107, inciso IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3613 meio virtual, consignando-se no ofício requisitório a advertência de que, havendo mais de um agente policial a ser ouvido, não é permitido que um presencie o depoimento do outro, devendo aquele que estiver aguardando para ser ouvido permanecer em ambiente separado. Oficie-se ao estabelecimento prisional