Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2303 classe. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 280507/SP) Processo 1504408-54.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Baldassi Costa Mello - Vistos. Autorizo o levantamento do valor penhorado (p.41), em favor da exequente, tendo em vista a concordância do executado (p.52/53), bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2683 processuais relevantes. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 1003748-20.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - A guia de diligência do Oficial de Justiça juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2602 Processo 1500606-48.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Joao Casaleti - Vistos. Fls.35/36: considerando a concordância do executado, expeça-se MLE do numerário penhorado (p.19), em favor da exequente. No mais, aguarde-se manifestação quanto ao parcelamento do débito. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3014 se verifica hipótese de repetição da ação em razão da divergência do objeto do pedido. Encaminhe-se para livre distribuição. ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 1506013-35.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Renato Jose Balduíno - - Rafael de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2716 peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, há necessidade do pagamento da taxa judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2665 se forem rejeitados os embargos à execução. A executada fica ciente de que independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, que serão oferecidos no prazo de 15 dias úteis. No prazo para embargos, a executada, reconhecendo o crédito exigido poderá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2667 JEFERSON IORI (OAB 112602/SP) Processo 1002224-85.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samila Feschi Canalli da Silva Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5729 a presunção de legitimidade, independente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da Administração, que, nos Estados de Direito, informa toda a atuação governamental. Além disso, a presunção de legitimidade dos atos administrativos responde a exigências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2522 Processo 1001708-65.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.J.B.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para EXONERAR o autor da obrigação de prestar alimentos à requerida, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2440 Teams - plataforma unificada de comunicação), sob a presidência da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: consignase que este ato será realizado de forma mista, nos mol