Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE EXECTDA : Ana Carolina Aparecida Vichi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506035-98.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE EXECTDA : Diego Viana VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1172 autora, no prazo de 10 dias. Intimem-se - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1009130-04.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcelo Ferreira Seifetin Vistos. Fls. 152: oficie-se à Defensoria para reserva de honorários. Intime-se. - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1330 possibilidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams) e declinado nos autos, no prazo de quinze (15) dias, os dados necessários (endereço de e-mail e número de telefone celular/whatsapp). As partes e patronos que não manifestarem interesse na participação na audiência por meio virtual deverão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1105 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em que pese a argumentação do autor, o certo é que a questão versada realmente é controvertida, o que afasta os requisitos da probabilidade necessária para fins de concessão da tutela antecipada, nos moldes previstos no art. 300, caput, do CPC. É juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 991 neste contexto será apreciada. Ante o exposto e o mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO o processo sem análise de mérito, reconhecendo a carência de ação por ilegitimidade de parte em relação ao corréu TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento na regra do artigo 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 867 Processo 1006192-60.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ismael Xavier de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso do réu(ré) em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões.