Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :0010068-15.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.E.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506075-84.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3131469/2019 - Itapui AUTOR : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1031 Processo 1503062-77.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SILVESTRE FERREIRA DA SILVA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 247, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1435 SP) Processo 1501214-55.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - M.E.S.P. - Nota de cartório: autos com vista à Defesa para manifestação da juntada da precatória negativa, paginas 788 e ss, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1139 Processo 0001282-16.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDINALDO DO NASCIMENTO - Págs. 410/7: encaminhe-se cópia ao juízo da execução, com urgência. Paralelamente, procedase às anotações no sistema informatizado, expedindo-se nova comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1067 reclusão, em regime inicial fechado, e de 24 (vinte e quatro) dias-multa, calculados sobre 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. Respondendo ao processo em liberdade e sem requerimento de prisão preventiva pelo Ministério Público, o réu poderá assim permanecer em caso de recurso. - ADV: MARINA DURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1432 Processo 1500353-54.2019.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO PAES DE OLIVEIRA - Em cumprimento à deliberação proferida pelo E. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo no contexto das medidas para o enfrentamento da crise sanit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 903 - Nota de cartório: ciência à Defesa da juntada do laudo de páginas 174/180. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP), DANIEL FELIPE MARTINS (OAB 442578/SP) Processo 1506076-69.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1040 Roca - Banco Daycoval S.A. - *Autos com vista à parte autora sobre juntada de contestação e documentos. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1004446-35.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto D’amico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1107 Processo 0000876-92.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO MARQUI e outro - 1. Recebo o recurso da Defesa do corréu Rodrigo Marqui. Promova-se vista ao recorrente, para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após, para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 957 se asseverou por ocasião da decretação da medida (objetivamente cabível - CPP, art. 313, inciso I), há nos autos prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (fumus comissi delicti). Vê-se presente, ainda, o natural perigo gerado pelo estado de liberdade do réu (CPP, art. 312, “caput