Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2016146/2020 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. EXECTDO : G.S.P. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506110-87.2021.8.26.0362 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2339135/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : KEILA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506111-72.2021.8.26.0362 CLASSE : I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2457 decorrência do acordo de não persecução penal, declaro extinta sua punibilidade, com fundamento nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Anote-se no histórico de partes o “evento” “Cód. 384 Sentença de Extinção de Punibilidade”, comunique-se o juízo de execução, e lance-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2024 - Ivanilso Soares - Fica a defensora intimada sobre a não localização da testemunha comum sr. José Pedro de Almeida Neto. ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1500052-64.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5664 apreciada pelo juiz e pelas instâncias superiores dentro do processo. Ressalto, desde já, que o defensor deverá informar em 5 dias, o endereço de e-mail profissional/pessoal, bem como das testemunhas arroladas à fl. 151, para onde serão enviados os convites de ingresso à sala de audiências virtual, ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5668 cujo teor, conforme cópia anexa, integra a presente Portaria, instaura o incidente de insanidade mental do réu MARLON FERIAN DE LIMA, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal. Formulo, desde já, os seguintes quesitos: a) o réu ao tempo da ação, por motivo de doença mental ou desenvolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2489 de apuração de crime de tráfico de drogas com relevante quantidade de entorpecente apreendido. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, seja porque crime em tese cometido é equiparado a hediondo, seja porque a quantidade de entorpecente apreendido