Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 INFRATOR : M.C.J.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1506147-82.2019.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057710/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506148-67.2019.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 409 (OAB: 82236/SP) Nº 1006795-22.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Rogerio Souza da Cruz - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 367 presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de Seção Judiciário. Magistrado(a) - Advs: Davi de Andrade Oliveira (OAB: 390961/SP) - Rafael Felix (OAB: 262451/SP) - Roberto Pinheiro - Marcos Masek Sauter Nº 0001890-88.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 133 registro desabonador de caráter público, bem assim a anterioridade dos documentos probantes carreados às fls. 22/24 frente ao agendamento de pagamento demonstrado às fls. 27, indefiro a pretensão de antecipação de tutela a considerar que não comprovado suposta negativação indevida. Alias, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 133 registro desabonador de caráter público, bem assim a anterioridade dos documentos probantes carreados às fls. 22/24 frente ao agendamento de pagamento demonstrado às fls. 27, indefiro a pretensão de antecipação de tutela a considerar que não comprovado suposta negativação indevida. Alias, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 265 credor, HOMOLOGO este para que surta os seus regulares efeitos. Diante disso, promova a parte ativa, no prazo de quinze (15) dias, o necessário para a criação do incidente processual atinente ao ofício requisitório pertinente, dando-se “baixa definitiva” do presente feito no sistema saj com a atribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 481 parcela era devida e juros de mora desde a citação, observando-se o entendimento do C. STF, no tema 810, e do E. STJ, no tema 905, respeitada a prescrição quinquenal. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 255 GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP) Processo 1007225-71.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio da Silva Marques - Lojas Americanas S.a. - VISTOS. Sem prejuízo do ato contestatório, designo o DIA 11 de fevereiro de 2020, às 16 horas e 50 minutos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 255 GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP) Processo 1007225-71.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio da Silva Marques - Lojas Americanas S.a. - VISTOS. Sem prejuízo do ato contestatório, designo o DIA 11 de fevereiro de 2020, às 16 horas e 50 minutos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 227 pedido de assistência judiciária anteriormente formulado, assino o prazo de cinco (5) dias ao autor-recorrente para apresentar a(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) de ajuste anual do Imposto de Renda do último exercício desse(a) e, se o caso, do(a) respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a), sendo que na h