Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3404 aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 0007248-73.2006.8.26.0368 (368.01.2006.007248) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Brilhante & Criscente Ltda - Vistos. Fl. 318: Considerando que débito esta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2770 do sisbajud (fls. 215/216), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP) Processo 0009573-65.1999.8.26.0368 (368.01.1999.009573) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Costabril I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2510 meses da pessoa jurídica, certidões CRI e CIRETRAN, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 1035414-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - N.A.J. - Fls. 95/96: conforme informado no documento de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3003 medidas protetivas em favor da vítima, a rejeição da denúncia por ausência de justa causa e a absolvição sumária, além de suscitar questões de mérito. Foram arroladas as mesmas testemunhas da acusação. É o relatório. DECIDO. No caso dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2819 dias, comunicar(em) nos autos acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado como efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: GUSTAVO JAYME WIND (OAB 51325/GO), WILLER FLEURY CURADO FILHO (OAB 40580/GO) Processo 1002891-08.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3086 autos conclusos para decisão acerca do pedido, caso não prejudicado, de penhora dos direitos sobre os imóveis pertencentes à executada, imóveis estes descritos na petição de fls.37/38, conforme pleiteado na parte final da petição de fl.88, bem como para se deliberar quanto à intimação da executa