13 resultados encontrados para 1506181-92.2017.8.26.0471 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXECTDO : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1506178-40.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : 289795/SP - Juliana Leme Ferrari : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 201 Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/ SP); Agravada: Mauricio Contini de Lima; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); 2193005-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2841 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rubens Eduardo Gonsalves - Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 30 dias sobre o cálculo apresentado nos autos. Int. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Processo 0001097-82.2020.8.26.0471 (processo principal 1001
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 556 Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3990 FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP) Processo 1505714-16.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requer
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3377 DAVID (OAB 290859/SP) Processo 1001458-87.2017.8.26.0471 (apensado ao processo 1500671-35.2016.8.26.0471) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Projeto - k Empreendimentos e Participações S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Os embargos do devedor, devem ser instruídos com cópi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2870 SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506147-20.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade, revogo o efeito suspensivo. Ante a sucumbência condeno o execu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3265 Municipal de Porto Feliz - Despacho - Genérico - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP) Processo 0502707-14.2009.8.26.0471 (471.01.2009.502707) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Decisão - Interlocutória - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3007 Processo 1506131-66.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade, revogo o efeito suspensivo. Ante a sucumbência condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1657 DESPACHO Nº 1006069-42.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tekla Industrial Textil Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. FLs. 223/224: De