Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506211-30.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506212-15.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 271 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005507-50.2003.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Município de Guarujá; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador); Réu: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos; Advogado: Fernando Moromizato Júnior (OAB: 157866/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 627 do Estado de São Paulo; Interessado: Délcio José Sato; Advogado: Luiz Silvio Moreira Salata (OAB: 46845/SP); Interessado: Solange Aparecida Toledo; Advogado: Marcelo Paiva de Medeiros (OAB: 232423/SP); Interessado: Tania de Jesus Suarez Barboza Trunkl; Advogado: Marcelo Paiva de Medeiros (OAB: 232423/SP); Interessado: Silvio Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3990 FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP) Processo 1505714-16.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3222 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, indefiro o pedido de fls. 104/105 e condeno o excipiente por litigância de má-fé a pagar a multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. Condeno a parte vencida a pagar as despesas processuais e honorários ao Advogado da vencedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3623 as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), VALDECI INACIO DA SILVA (OAB 274224/SP) Processo 1000979-60.2018.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Banco do Brasil S/A Esclareça o embargante se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3623 as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), VALDECI INACIO DA SILVA (OAB 274224/SP) Processo 1000979-60.2018.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Banco do Brasil S/A Esclareça o embargante se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3650 sine titulo. Assim, o espólio, a massa, o sucessor etc. poderão figurar como sujeitos passivos da execução fiscal apenas na medida em que existir Certidão de Dívida Ativa que se lhes possa opor, sem que haja questões controvertidas a apurar em torno da própria identidade do devedor originário e de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3313 tentativa de bloqueio de valores.) - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/ SP) Processo 1506201-83.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Reputo regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3511 a exequente, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efet