Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXEQTE : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ EXECTDO : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1506223-44.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : 217629/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 137 (OAB: 147879/SP); 2223096-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506228-66.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3616 RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 0000093-73.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3338 DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP) Processo 1500325-16.2018.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santa Marina Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Me - Vistos. Fls. 30: Anote-se, devendo ser recolhida a taxa de mandato. Após, proceda-se o cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3990 FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP) Processo 1505714-16.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos. Defiro a realização da pesquisa Renajud, conforme requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3523 RELAÇÃO Nº 0122/2022 Processo 0000741-53.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jonatan Raul de Arruda - Vistos, O autor concordou com o valor depositado nos autos. Defiro, em seu favor, a expedição do MLE. Após, diante da satisfação da obrigação, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2955 executividade suscitando a incompetência absoluta do juízo. É o relatório. Fundamento e decido. Conforme dispõe o artigo 109 da Constituição Federal “Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 438 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco de Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4477 Processo 1505473-42.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Kansas Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Vistos. Manifeste-se a executada sobre pedidos de fls. 165. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3039 executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre o valor impugnado. P.I. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506207-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - C