9 resultados encontrados para 1506234-40.2018.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 EXECTDO : Marco Antonio Matos de Almeida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506227-48.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Alzira Gerosa Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506229-18.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1020 alterar o posicionamento ali firmado. Indefiro a indicação do bem imóvel à penhora, eis que não há prova de sua propriedade, o que deve ser feito pela exibição da certidão de matrícula imobiliária. Defiro a penhora online em face dos executados fls. 86/89, nos termos do artigo 854, do NCPC, ficando d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1330 fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Por conseguinte, e considerando o fundamento de extinção da presente execução fiscal, resta agora prejudicada a exceção de fls. 10/15, que,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 531 244572/SP); Agravado: Construtora Reflora Ltda; Advogado: Alexandre Meng de Azevedo (OAB: 195668/SP); Advogada: Isadora Leite Dantas de Azevedo (OAB: 207066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 183 Administrativos; Agravante: Bancred Assessoria Comercial e Financeira Ltda.; Advogado: Aluisio Bernardes Cortez (OAB: 310396/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1131 extensiva ou ampliação (artigo 111, CTN). Daí porque não se pode reconhecer a isenção alegada pelo executado CDHU no caso dos autos e daí porque não se pode afastar a sua qualidade de responsável tributário, ausente comprovação da existência e da vigência de lei municipal própria que assim dispon
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 862 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Fls. 121: indefiro, pois ainda não em termos. Em especial, constata-se que não houve abertura de oportunidade à parte executada de interposição de embargos do devedor. Assim, e em termos de prosseguimento, intime-se a parte executada, via IOE, na pessoa de seu ad
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1609 especial pela documentação até aqui juntada, descabendo dilação probatória incidental nos autos da própria execução, o que torna sem nexo ou fundamento qualquer pedido de inversão ou de ser o executado aqui obrigado a juntar outros documentos; e iii) via de consequência, e no momento, mantém-se a ex