Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2669 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 17/08/2022 PROCESSO : 0000789-93.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2113840/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. RÉU : ERALDO APARECIDO DE LIMA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506247-17.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2714 Intime-se. - ADV: BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 453435/SP) Processo 1506248-02.2022.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON CESAR DADARIO - Ciência ao d. Defensor de que fora nomeado para defender os interesses do réu, para assinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2285 apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2884 próprio, sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2635 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em face do Município de Monte Alto-SP. Conforme se infere dos autos, a parte autora aduz em inicial que tramita a ação de execução fiscal nº 1502905-03.2019.8.26.0368, por esta Primeira Vara Judicial, a qual fora ajuizada em 18/09/2019, visando o recebimento de tributos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2737 Processo 1500205-20.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE CASAGRANDE - - ADRIANO DA SILVA FERREIRA - Ante o teor da certidão de fl. 407 e o parecer Ministerial retro, expeçam-se certidões de multa penal (cód. 505791) (Art. 480-A, Com. CG nº 004/2020)