TJSP 12/09/2022 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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Intime-se. - ADV: BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 453435/SP)
Processo 1506248-02.2022.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON CESAR DADARIO - Ciência ao d. Defensor de que fora nomeado para defender os interesses do réu, para assinar o
termo de defensor dativo e juntar com a resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB
132519/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2022
Processo 0000079-73.2022.8.26.0368 (processo principal 1003546-48.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.A.M. - - J.S.M. - - A.V.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. INTIME-SE o executado para que, no prazo de
3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos, efetue o pagamento das prestações alimentares vencidas, no
valor de R$1.058,69 (um mil, cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) bem como daquelas que se vencerem no curso
da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo. O Executado fica CIENTIFICADO de que na ausência
do pagamento, ou, se a justificativa apresentada não for aceita, lhe será decretada a prisão civil, a ser cumprida em regime
fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, sem prejuízo de providências quanto à negativação de seu nome junto ao
Serviço de Protestos de Títulos. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: GUILHERME
HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0001211-68.2022.8.26.0368 (processo principal 1001277-70.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Izilda Fatima Guarnieri - Vista ao INSS para o oferecimento do cálculo de execução
(fls.70, letra “c”). Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), SIMONE REGINA PEREIRA
(OAB 330564/SP)
Processo 0001242-59.2020.8.26.0368 (processo principal 1001087-73.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J. - M.A.J. - - M.A.J. e outros - Fls.469: Manifeste-se o exequente acerca da resposta da pesquisa ARISP, que restou
infrutífera. - ADV: SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), FÁBIO HENRIQUE SANTOS (OAB 402106/SP)
Processo 0001579-19.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo
Danilo Costa - Vistos. Estes autos foram remetidos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação do
recurso de Agravo Interno e encontram-se aguardando a notícia acerca do julgamento pelos Órgãos Superiores (STJ e/ou STF),
ou de agravo(s), circunstância que não tem prazo processual pré-estabelecido. Com a notícia acerca do julgamento do recurso,
os autos retomarão o seu curso. Intime-se. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 0001723-51.2022.8.26.0368 (processo principal 0003744-20.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - P.E.C.S.
- - P.H.C.S. - - P.J.S. - P.J.S. - Fls.70/71: o executado não comprovou a quitação integral do débito alimentar, circunstância que,
sem a aquiescência dos exequentes, inibe a expedição do contramandado de prisão. Manifeste-se a exequente acerca dos
pedidos de fls.70/71. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP),
MONISE PRISCILA SILVA (OAB 452871/SP)
Processo 0001724-36.2022.8.26.0368 (processo principal 1000118-58.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudecir Nascibeni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisite-se o pagamento
(precweb), observando-se a deliberação de fls.15. Manifeste-se o INSS acerca do cálculo dos honorários (fls.19). Intime-se por
meio eletrônico/portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0001875-02.2022.8.26.0368 (processo principal 0002321-49.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rodrigues de Camargo Sociedade de Advogados - - Maria Aparecida Fumes Jacob
- Banco do Brasil S/A - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo
para emissão do MLE. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0001881-09.2022.8.26.0368 (processo principal 0003095-79.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rodrigues de Camargo Sociedade de Advogados - - Celia Aparecida dos Santos - Elisabete Aparecida Zavati Nuciteli - - Julio Cesar dos Santos - - Luiza Manente Tachotte - - Renato Antonio dos Santos - Banco
do Brasil S/A - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para
emissão do MLE. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivemse os autos, com as anotações necessárias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0002051-83.2019.8.26.0368 (processo principal 1002810-64.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Soares Industria e Comércio Ltda - Fls.299/300: a questão restou decidida, competindo à parte valer-se de
recurso adequado à modificação. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002069-02.2022.8.26.0368 (processo principal 1003769-98.2019.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Boutique Sol & Sol Ltda Me - Vistos. Determino ao(à) Autora correção
do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0002421-62.2019.8.26.0368 (processo principal 1001574-77.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Agrimonte Produtos Agrícolas Ltda - Sebastião Morelli - Fls.219: os autos encontram-se aguardando a comprovação
do recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 1000475-67.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º