Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1631 1506252-06.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506252-06.2021.8.26.0358; Assunto: Furto Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 BEN ART28-A CPP : João Antonio Navarro Júnior VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1506248-66.2021.8.26.0358 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069852/2021 - Balsamo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIANO APARECIDO BERNECULE VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1506250-36.2021.8.26.0358 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3064 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Tiago Antunes Barreiras Jaime; Advogada: Maria Helena Cardoso de Matos (OAB: 106503/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2363 preceitua o parágrafo único do art. 35 da Lei 6.515/77, a ação de divórcio deverá ser distribuída por dependência para posterior apensamento aos autos da Separação Judicial. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor local para distribuição por dependência aos autos nº 316/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2318 Processo 1506252-06.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Henrique Andrade de Oliveira - Vistos. O réu foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2320 a manutenção da decretação da prisão preventiva revela-se medida necessária para garantir e proteger a vítima em contexto de violência doméstica, eis que o autor demonstrou concretamente que sua liberdade oferece risco à vida da ofendida e a aplicação de medidas protetivas de urgência já se demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2364 irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Sem prejuízo do quanto acima determinado, providencie a serventia expedição de ato ordinatório informando acerca do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD. No mesmo ato, em caso de blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2475 Penal, no modo fixado pelo Juízo das Execuções e a pagar 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, além cumprir de 02 meses e 20 dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, como incursa no art. 303, § 1º (c.c. o art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2410 fim de que informem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Requisite-se o comparecimento dos policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2006 MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 1004303-04.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a. Ciência ao interessado acerca do Comprovante de Remessa de Penhora juntado aos autos (fls. retro), sob as penas da lei. ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 7357