Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2795 SANCHES (OAB 266997/SP) Processo 1500048-86.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aqui Veres Transportes Eireli - *Fiquem as partes sobre as novas datas para realização de leilão de folhas 724, (O 1° Leilão terá início no dia 01/09/2022 à partir das 16:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3482 ao CANCELAMENTO da AV-8 da matrícula nº 2.703. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO, que deverá ser encaminhado, através de “e-mail”. Cumpra-se. Sem prejuízo, manifeste-se a Administradora Judicial, através de seu advogado, sobre os termos do ofício e documentos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2331 231 do CPC. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP) Processo 1500507-15.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.C.D. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls. 223/229, relativo ao réu JOSAFA EVANDRO DA CRUZ DEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2745 SALVADOR (OAB 163154/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1001454-63.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Indústria de Equipamentos Mecânicos Monte Alto Ltda - Epp - Fls.114: concedo à requerente o prazo de mais 20 (vinte) dias para que comprove nos autos a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2904 pátrios que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2936 vítimas, sob pena de revogação do benefício e sua substituição por novo decreto de prisão (art. 282, § 5º , do CPP). Posto isso, revogo a prisão preventiva para CONCEDER ao réu MURIEL MATHEUS GONCALVES WADA os benefícios da LIBERDADE PROVISÓRIA e IMPOR a ele as medidas cautelares acima mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2879 custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao oferecimento de embargos. Os embargos eventualmente opostos, em regra, não terão ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3401 do discorrido na exordial, em seus detalhes, assim como a linha argumentativa trazida pela Defesa são matérias meritórias e necessitarão da abertura de dilação probatória para melhor clareamento. Em que pese o esforço e combatividade lançada na resposta, não evidencio, neste momento processual, a