TJSP 01/09/2022 - Pág. 2795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2795
SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1500048-86.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aqui Veres
Transportes Eireli - *Fiquem as partes sobre as novas datas para realização de leilão de folhas 724, (O 1° Leilão terá início no
dia 01/09/2022 à partir das 16:40h, e encerramento no dia 06/09/2022 às 16:40h; não havendo lance superior ou igual ao da
avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em
30/09/2022 às 16:40h). - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/
SP)
Processo 1500089-43.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON ALEXANDRE ROVERI
- Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória, ante a manifestação de desinteresse das partes em
recorrer (fl.141). Após, expeça-se mandado de prisão em regime aberto, em desfavor de ROBSON ALEXANDRE ROVERI,
encaminhando-o, via e-mail institucional, à Delegacia de Polícia de Monte Alto/SP. Deverá constar no mandado, que o
sentenciado deverá ser advertido pela autoridade policial sobre as condições do regime aberto, que ficam desde logo fixadas:
Comprovar, junto ao Juízo da execução, no prazo de 30 dias a contar da audiência, o exercício de atividade lícita; Recolher-se à
sua residência até às 21 horas e nela permanecer até às 05 horas da manhã do dia seguinte, quando poderá sair para o trabalho;
Permanecer em sua residência nos dias em que não houver trabalho; Comparecer MENSALMENTE em Juízo para informar e
justificar suas atividades; Não frequentar lugares de reputação duvidosa, tais como bares, boates, prostíbulos, casa de jogos e
congêneres; Não mudar do território e não se ausentar da jurisdição da Comarca sem prévia autorização judicial, por mais de
08 (oito) dias; Não mudar de habitação sem prévio aviso a este Juízo; Não portar fora de sua residência qualquer tipo de arma
(revólver, faca, canivete ou congênere). Expeça-se certidão de honorários à advogado nomeada nos autos (fls.89), referente
à atuação total. Aguarde-se a prisão e advertência do sentenciado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA
GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)
Processo 1500558-60.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.S. - Vistos. 1. Certifique-se
eventual trânsito em julgado ao Ministério Público. 2. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo (fl.56), referente
à atuação em primeiro grau. 3. Uma vez satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seus regulares efeitos,
o recurso interposto pela defesa à fl.331, cujas razões se encontram às fls.332/336. 4. Abra-se vista dos autos ao Ministério
Público, para apresentação das contrarrazões de apelação. 5. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
Criminal deste Estado, com as nossas homenagens, providenciando a serventia as anotações necessárias. Consigno que os
arquivos de mídia produzidos em audiência foram carregados ao sistema informatizado (fl.297). 6. A prescrição punitiva, com
base na pena imposta, se dará em 29/08/2030. Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 0000502-67.2021.8.26.0368 (processo principal 1001760-32.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - For You Roupas e Acessórios Ltda -me - Thatiana Aparecida Moreira - Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, indicando bens da parte executada à penhora. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 0001453-61.2021.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar - Cassius Matheus Devazzio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - *Fica a parte requerente sobre intimada
a manifestar-se sobre o teor da manifestação de folhas 39/41. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0001524-29.2022.8.26.0368 (processo principal 1002888-53.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Orquidea Corcovia Martins - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Certidão de fls.
153: ciência à parte exequente. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB
66713/PR), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000986-31.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - S.L.C. - AR de fls. 111
(devolvido por motivo “mudou-se”): ciência à parte exequente. - ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB
444273/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 1001847-17.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Qualité Odontologia Especializada
Ltda - Fls. 55: ciência à parte exequente. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA
VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 1002937-60.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Manifeste-se a parte requerente diante da certidão da oficiala de justiça de fls. 53 em termos de
prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/08/2022
PROCESSO :
1506274-97.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2217657/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Eduardo
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1506275-82.2022.8.26.0368
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2237726/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS FERREIRA ONOFRE
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