12 resultados encontrados para 1506316-07.2017.8.26.0471 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506312-67.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : Pentagono Empreendimentos Im
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3381 RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Processo 1506240-80.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, indefiro o pedido de fls. 99/100 e condeno o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3231 SP) Processo 1506314-37.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Regularize, a executada, sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, abra-se vista à exequente a
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 138 2218970-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506316-07.2017.8.26.0471; Assunto: I
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3144 CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Processo 1506316-07.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifestar sobre impugnação. - ADV: JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 507 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506130-81.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3485 reconhecendo o valor do débito, a parte requerida poderá formular proposta de acordo. Havendo necessidade de provas, será designada posteriormente audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se. - ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP) Processo 1001589-86.2022.8.26.0471 - Execução d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3716 SP) Processo 1001620-09.2022.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bilci Comércio de Peças Ltda Me - Designo audiência de conciliação, de forma presencial, para 16/11/2022 às 14:15h Não obtida a conciliação, o réu deverá oferecer contestação na própria audiência,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3223 Vistos. Cumpra-se o efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506274-55.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o ex
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3664 36). Nesse sentido o posicionamento da Corte Superior, que, analisando o tema, assim se pronunciou: A substituição da CDA até a sentença só é possível em se tratando de erro material ou formal. A alteração do pólo passivo, porém, configura modificação do lançamento, não sendo permitida no curso d