9 resultados encontrados para 1506323-58.2021.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 RÉU : RAPHAEL SILVA SIMONI ADVOGADO : 423334/SP - Tatiane Ferreira da Motta Furquim VARA: 15ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002072-38.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003642-75.2020.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : VITOR LOPES NERY SAN
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1479 audiência virtual designada neste juízo. Neste caso, o juízo deprecado deverá informar a este juízo endereço eletrônico do funcionário responsável pelo ingresso da parte à sala de audiências para o devido cadastro no Microsoft Teams, caso declarado pela ré a impossibilidade participar da audiência vi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1474 MAGALHAES - - DAVID BATISTA DOS SANTOS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao julgamento da apelação. Cumpra-se o determinado pelo Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura em favor de DAVID BATISTA DOS SANTOS, encaminhando-se
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1559 RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0009067-08.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Vinicius Oliveira Marcolongo Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: APARECIDO ANTONIO RAGAZZO (OAB 101411/ SP), SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP) Processo 101
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1461 RELAÇÃO Nº 0142/2022 Processo 1005312-17.2022.8.26.0309 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Constrangimento ilegal - J.L.F.S. - R.H.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando que os fatos não ocorreram da forma descrita pela vítima. M
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1542 Processo 1500765-45.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MOACYR HENRIQUE DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de MOACYR HENRIQUE DOS SANTOS. Dê-se vista à Defesa ao represent
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1287 de execução, visto que é possível que ocorra alteração na situação financeira do apenado entre a data da condenação e a execução da sentença condenatória. 3. Agravo regimental improvido. (AgInt no REsp 1637275/RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, DJe 16/12/2016). Assim, fica
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1520 Santana dos Santos - - Antonio Carlos Albino - - Arnaldo Ferreira de Moraes - - Leandro Palmarini - - Cristiano Vecchi Castro Lopes - - Douglas do Nascimento Medeiros - - Edicarlos Vieira - - Gustavo Martinelli - Ante o exposto, declaro extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de