5 resultados encontrados para 1506368-12.2021.8.26.0358 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2331 competência das Varas da Família. Nesse sentido a Súmula 69 do TJSP: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco. Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2466 Não freqüentar bares e assemelhados, casas de jogos, bailes de ingresso público, discotecas e prostíbulos; etc; e)- Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana; O descumprimento dos itens acima ensejará a regressão do regime prisional. SERVIR�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2347 que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório dos respectivos advogados. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP) Processo 1005621-90.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - V
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2009 anteriormente decretada, expeça-se contramandado de prisão em favor do réu JORIO BASSO NETO, ficando mantidas as medidas protetivas concedidas anteriormente. No mais, aguarde-se a realização de audiência designada para 20/07/2022. Intime-se. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), MARCIO GOULART DA