TJSP 20/07/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
2009
anteriormente decretada, expeça-se contramandado de prisão em favor do réu JORIO BASSO NETO, ficando mantidas as
medidas protetivas concedidas anteriormente. No mais, aguarde-se a realização de audiência designada para 20/07/2022.
Intime-se. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP)
Processo 1506368-12.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.A.M. - Vistos. O réu foi citado e
apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses
do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de
plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes
a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência
de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 09/11/2022, às 15:00 horas, por videoconferência pelo
sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o réu, a fim de que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link
para a participação na audiência designada. - Intime-se a vítima, a fim de que informe telefone e e-mail para que seja enviado
o link para a participação na audiência designada. - Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, a fim de que informem
telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Requisite-se o comparecimento dos
policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado
o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o advogado nomeado para o acusado, afim de que, também no
prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Vista
ao Ministério Público, a fim de que informe e-mail para o envio do link para participação na audiência. Tendo sido nomeado
defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP)
Processo 1506513-68.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.G. Vistos. O réu foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição sumária, já que estão
ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa não trouxe elementos
suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla
dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da
denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 24/11/1978, às 14:00
horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o réu, a fim de que informe telefone
e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se a vítima, a fim de que informe
telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intimem-se as testemunhas de
acusação e defesa, a fim de que informem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência
designada. - Requisite-se o comparecimento dos policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo
de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o advogado
nomeado para o acusado, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o link
para a participação na audiência designada. - Vista ao Ministério Público, a fim de que informe e-mail para o envio do link para
participação na audiência. Não há requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES
(OAB 309735/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP)
Processo 1506584-70.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ALESANDRO
PERPÉTUO DA SILVA - Vistos. O réu foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição
sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa
não trouxe elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento
do feito, com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO
o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia
26/10/2022, às 15:20 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o réu, a fim de
que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se a vítima, a
fim de que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intimem-se as
testemunhas de acusação e defesa, a fim de que informem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação
na audiência designada. - Intime-se o advogado nomeado para o acusado, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente
telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Vista ao Ministério Público, a fim de
que informe e-mail para o envio do link para participação na audiência. Tendo sido nomeado defensor dativo ao réu, concedolhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 1506603-76.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.L.P. - Vistos. O réu foi citado e
apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses
do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir,
de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória.
Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 30/11/2022, às 14:00 horas, por
videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o réu, a fim de que informe telefone e e-mail para
que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se a vítima, a fim de que informe telefone e e-mail
para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, a
fim de que informem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Requisite-se
o comparecimento dos policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail
para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o advogado nomeado para o acusado, afim
de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência
designada. - Vista ao Ministério Público, a fim de que informe e-mail para o envio do link para participação na audiência. Tendo
sido nomeado defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO
GULO (OAB 302264/SP)
Processo 1506620-15.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.S.M. - Vistos. O réu foi citado e
apresentou defesa preliminar por meio de defensor. Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses
do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de
plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes
a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência
de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 07/12/2022, às 15:00 horas, por videoconferência pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º