Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 201 Paciente: Jeniffer Braulio Teodoro; Advogado: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 70856/PR); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) 2101863-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4242 422 do Código de Processo Penal. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2022. - ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP) Processo 1503015-21.2022.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO ALBERTO DE FREITAS MARCELO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 584 2101835-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3904 Processo 1501663-33.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARCIO BARBOSA DA SILVA Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2814 homologo o acordo de fls. 01/05 para que produza seus regulares efeitos e decreto o divórcio das partes com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 1571, inciso IV, do Código Civil, continuando a autora a utilizar seu nome de solteira. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3784 natureza alimentar, a imediata implantação do benefício. Em razão da sucumbência, condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas até esta data. P.I.C. - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), LEILA KARINA ARAKAKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4356 Processo 1500039-41.2022.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada a fls. 38 e proceda-se à destruição d