TJSP 08/06/2022 - Pág. 4242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
4242
422 do Código de Processo Penal. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2022.
- ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP)
Processo 1503015-21.2022.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO ALBERTO DE FREITAS MARCELO
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Pelos mesmos motivos já declinados na audiência de custódia
(vide fls. 63/67), mantenho a prisão preventiva do acusado (cf. art. 316, parágrafo único, do CPP). Aguarde-se, no mais, a
audiência já designada. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2022.
- ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1503030-87.2022.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL HENRIQUE ROSA DE SOUSA
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Pelos mesmos motivos já declinados na audiência de custódia
(vide fls. 54/58), mantenho a prisão preventiva do acusado (cf. art. 316, parágrafo único, do CPP). Aguarde-se, no mais, a
audiência já designada. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2022.
- ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1506542-78.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.O.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Registre-se que não há se falar na nulidade processual já
que o pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi indeferido por ora, sem prejuízo de que a necessidade
dessa providência seja reavaliada, se o caso, após a instrução do feito. Aguarde-se, no mais, a audiência já designada. Int.
Pirassununga, 06 de junho de 2022.
- ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2022
Processo 0000341-18.2020.8.26.0457 (processo principal 1002808-84.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Renato Bonfogo
- Vistos. Fls. 107: para deferimento da penhora, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, cópia da certidão de matrícula
do referido imóvel. Sem prejuízo, sobre a carta precatória de fls. 110/112, manifeste-se o exequente. Int.
- ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1001171-93.2022.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. M.C.O.S.
- Vistos. Intime-se o autor a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo formulada a fls. 55 - item III.
Sem prejuízo, providencie a serventia, através do sistema Infojud, cópia das duas últimas declarações de imposto de rendas da
requerida. Int.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2022
Processo 0003549-54.2013.8.26.0457 (045.72.0130.003549) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marli Geralda Mor da Rocha - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirassununga e outro
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que embora cadastrado no sistema informatizado
o procurador na requerente não foi intimado, promovo a nova publicação o ato ordinatório de fls. 450: “ Fica o(a) requerente
intimado(a) a manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado por mais de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo.”.
Nada Mais. Pirassununga
- ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO (OAB 406265/SP),
JOSÉ ADEMIR TEDESCO BUENO (OAB 86082/RS)
Processo 1000907-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roselito Jose dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu patrono, que o(s)
alvará(s) solicitado(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão no sistema informatizado SAJ. Nada Mais. Pirassununga
- ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/
SP)
Processo 1002021-50.2022.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.A.M. - - R.M.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o interessado cientificado que o mandado de averbação
e a carta de sentença, expedida nos termos do Provimento CG 14/2020, encontram-se disponíveis para impressão no
sistema informatizado. Fica ainda cientificado da solicitação do cartório de registro de imóveis: “... é necessário apresentar
somente otermo de encerramentode conferência ao cartório. Contudo, esta apresentação deve ser feita pelo canal próprio dos
documentos natodigitais, o E-protocolo, na Central dos Registradores,https://www.registradores.org.br/eProtocolo/DefaultAC.
aspx, nos termos do item 365, capítulo XX, das Normas de Serviço.”. Nada Mais. Pirassununga
- ADV: LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0000578-81.2022.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00022238020208260597 - 1ª Vara Cível Foro de Sertãozinho) - L.E.O.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º