Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 22 1001208-08.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001208-08.2022.8.26.0462; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 381 1505212-54.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2072 para defender os interesses do interditando e aguarde-se o prazo de contestação. Após, faculto as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias para a apresentação de quesitos e Assistentes Técnicos. Para perícia, oficie-se ao IMESC, solicitando-lhe a designação de local, dia e horári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3299 INFRACIONAL. CONDUTA EXTREMAMENTE GRAVE, PERPETRADA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA BRANCA EM REGIÃO VITAL. DINÂMICA DELITIVA QUE EXTERNA PREMEDITAÇÃO, DESTEMOR E PATENTE ANIMUS NECANDI. MEDIDA DE INTERNAÇÃO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Jose Marcos Doretto (OAB: 122145/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2068 humana; O descumprimento dos itens acima ensejará a regressão do regime prisional. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO TERMO DE ADVERTÊNCIA. Devidamente cumprido o Mandado de Prisão, assinado o Termo de Advertência, deverá ser comunicado à este Juízo. Por fim, com o devido cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2134 presentes. Publicada esta em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Registre-se. Intimado da sentença, pelo réu foi dito que não desejava recorrer da sentença. Pelo(a) Exmo(a). Dr(a). Promotor(a) e pelo(a) Exmo(a) Dr(a). Defensor(a) foi dito que não desejavam recorrer da sentença, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5094 descumprimento reiterado de medidas protetivas concedidas anteriormente (Lei nº 11.340/2006). Observo que as razões que motivaram a segregação cautelar, tal como expostas na r. decisão de fls. 44/45, fls. 126/128 e 163/164 permanecem hígidas, pois a sua situação fática remanesce inalterada. Ademais, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1994 criminais. Tendo sido nomeado defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: SAMUEL HENRIQUE SILVA MARQUES (OAB 452918/SP) Processo 1505888-34.2021.8