8 resultados encontrados para 1506575-95.2020.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2102 intimado na pessoa de seu advogado, via IOE, com a publicação deste, regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato e seus estatutos sociais, na forma da lei, prazo de 15 dias, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Após, certificando-se eventual decurso de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3596 Processo 1500653-15.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fast-tool Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: HORÁ
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3393 inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prossegui
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1423 ordem legal de preferência, indefiro a indicação de bens à penhora feita pelo executado a fls. 466/471. Int. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP) Processo 1506096-05.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1643 recurso a autorizar sua aplicação, o que não ocorreu no caso. V - Agravo Interno improvido” Agravo Interno no Recurso Especial n. 1874712/MG, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v.u., relator Ministra Regina Helena Costa, j. 07.12.2020, grifo nosso. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIV
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1803 dos autos e indicação de bens a penhora, eis que o prazo para tanto é o de 05 dias, previsto no artigo 8º da Lei 6.830/80. Outrossim, o executado pode a qualquer tempo da execução efetuar a garantia do Juízo na forma do artigo 9º do referido diploma legal. 3) Defiro o prazo de 15 dias para regularizaçã
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1935 PENHORA SOBRE FATURAMENTO ADMISSIBILIDADE APENAS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS ADESÃO AO PAES LEI N. 10.684/2003 PENHORA POSTERIOR DESCONSTITUIÇÃO . 1. Na linha da jurisprudência firmada nesta Corte, admite-se a penhora sobre o faturamento da empresa somente em situações excepcionais, as quais devem ser avalia