TJSP 08/07/2022 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3596
Processo 1500653-15.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fast-tool Indústria e Comércio
Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de 30 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), DANIELA MARCHI
MAGALHÃES (OAB 178571/SP)
Processo 1500946-82.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fast-tool
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de suspensão da presente execução, aguardando-se em Cartório
provocação do exequente. Int. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB
196793/SP)
Processo 1501594-57.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - F A Oliva Cia Ltda - Vistos. Tendo em
vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também
eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Caso a parte
executada tenha sido localizada e anteriormente intimada para recolhimento das custas devidas e, ainda assim, tenha se mantido
inerte, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente,
quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV:
THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1502389-68.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marco Antonio
Vicensio - Vistos. Os embargos do devedor devem ser distribuídos por dependência, gerando processo autônomo. Indique o
autor o número dos autos, para posterior análise do pedido. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VICENSIO (OAB 251638/SP)
Processo 1502622-65.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Araujo
e Biguethi Participacoes Ltda Me - Vistos. Diga a parte exequente, 15 dias, requerendo o que de direito em prosseguimento.
Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP)
Processo 1503506-21.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bernardette Aparecida
Prado de Matos - - Gattera Alumínio Ltda - Epp - - César Carneiro e outros - Vistos. Dê-se vista dos autos ao exequente,
para se manifestar sobre a exceção incidental apresentada pelos executados, a fls. 2006/2013. Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB 459374/SP), ANNA CAROLINA
ALVES DE SOUZA OLAIA (OAB 260081/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP)
Processo 1503682-05.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Edivaldo Wilson Mariano - Vistos. Em
razão da documentação apresentada, defiro os beneficios da justiça gratuita à executada. Anote-se. Após, ao arquivo. Int. ADV: ELLEN PEREIRA DE ARAUJO (OAB 416687/SP)
Processo 1503828-41.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Liliana Rosa Gouveia de Almeida Vistos. Sobre os embargos de declaração, dê-se ciência à parte adversa, para manifestação em 5 dias. Após, tornem conclusos
para o quê de direito. Int. - ADV: MANUEL DA SILVA BARREIRO (OAB 42824/SP), MARCUS PAULO BERALDO PACHECO
(OAB 320705/SP)
Processo 1505847-59.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Massa falida Biancheria La Luni
Com e Imp de Art Cama, Mesa e Banho Eirel - Vistos. Com a nova apresentação do valor do débito (fls. 55/56), defiro o pedido
de penhora no rosto dos autos falimentares, providenciando o Exequente o necessário. Após, determino a suspensão deste
feito, até o encerramento do processo falimentar. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB
303042/SP)
Processo 1506096-05.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diga a parte
executada, dez dias. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1506575-95.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1006903-14.2022.8.26.0309) - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diga a parte executada, dez dias. Int. - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1506605-33.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diga a parte
executada, dez dias. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1506609-70.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - TELEFÔNICA
BRASIL S.A - Vistos. Diga a parte executada, dez dias. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/
SP)
Processo 3001928-61.2012.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos
para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação
do valor executado. Certifico ainda, que o cadastro está incorreto, tendo em vista que o requerente cadastrou os valores
atualizados para JUNHO/2022, porém a atualização ocorrerá na ocasião do pagamento, pela entidade devedora, e levará em
consideração a data base de NOVEMBRO/2021, para o valor homologado de R$ 2.025,60, conforme decisão do cumprimento
de sentença. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o
caso, poderá a serventia retificá-lo. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 3001928-61.2012.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Pedro Bolognese Jorge - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos para expedição
do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado.
Certifico ainda, que o cadastro está incorreto, tendo em vista que o requerente cadastrou os valores atualizados para
JUNHO/2022, porém a atualização ocorrerá na ocasião do pagamento, pela entidade devedora, e levará em consideração a data
base de NOVEMBRO/2021, para o valor homologado de R$ 12.826,50, conforme decisão do cumprimento de sentença. Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, poderá a
serventia retificá-lo. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2022
Processo 0003404-39.2022.8.26.0309 (processo principal 1005928-94.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Marluce de Oliveira Gonçalves Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º