9 resultados encontrados para 1506609-70.2020.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1776 se.Após, diga o exequente, dando-se vista dos autos, a informar se há saldo remanescente eventualmente ainda em aberto e, conforme o caso, a requerer o que de direito em prosseguimento.Conclusos em seguida. Int. - ADV: MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA (OAB 148456/RJ) Processo 1500952-79.2022.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1283 processuais. Condeno as partes ao pagamento da honorária do patrono da parte adversa, que fixo, para cada uma das partes, em metade da alíquota mínima do artigo 85, e §§, NCPC, a incidir sobre o valor atualizado da causa, observando-se a Súmula n. 14 do Col. Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3596 Processo 1500653-15.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fast-tool Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: HORÁ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1423 ordem legal de preferência, indefiro a indicação de bens à penhora feita pelo executado a fls. 466/471. Int. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP) Processo 1506096-05.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1282 legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da exigibilidade do crédito tributário aqui executado, não se justifica a ma
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1803 dos autos e indicação de bens a penhora, eis que o prazo para tanto é o de 05 dias, previsto no artigo 8º da Lei 6.830/80. Outrossim, o executado pode a qualquer tempo da execução efetuar a garantia do Juízo na forma do artigo 9º do referido diploma legal. 3) Defiro o prazo de 15 dias para regularizaçã
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1645 arts. 489, § 1º, e 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem se manifesta de modo fundamentado acerca das questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos autos, porquanto julgamento desfavorável ao interesse da parte não se confunde com negativa ou ausência de
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1935 PENHORA SOBRE FATURAMENTO ADMISSIBILIDADE APENAS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS ADESÃO AO PAES LEI N. 10.684/2003 PENHORA POSTERIOR DESCONSTITUIÇÃO . 1. Na linha da jurisprudência firmada nesta Corte, admite-se a penhora sobre o faturamento da empresa somente em situações excepcionais, as quais devem ser avalia