Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506634-80.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 309 1501997-04.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501997-04.2020.8.26.0014; Assunto: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1284 presente ação de Execução Fiscal sem ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80, em virtude do cancelamento da inscrição em dívida ativa. Expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 471 em suas petições de fl. 58 e fl. 65. Diga, pois, uma vez mais a exequente. Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP) Processo 1504455-08.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fabricio José Coneglian - Vistos. Fls. 39/46 e documento seguinte: Insiste o executado na lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3942 CONTRA O RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO INDICADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, IMPOSSIBILITADA MODIFICAÇÃO ULTERIOR DO SUJEITO PASSIVO QUANDO DETECTADO O FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE ANTES MESMO DE INICIADO O PROCESSO. TOCA À FAZENDA PROMOVER DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA LITIGAR COM CORRETO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. ART. 1007 CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1671 dinheiro, trabalho ou sacrifícios, do que valem as vantagens que dele é lícito esperar’ (Execução civil, São Paulo, RT, v. 2, p. 229)”in Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada, Maury Ângelo Bottesini et al, ed. Revista dos Tribunais, 3a edição, p. p. 56/57.Não se pode deixar de mencionar pos