8 resultados encontrados para 1506753-29.2017.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1506752-44.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Oficina / D Desenvolvimento Web Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506753-29.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Banco do Brasil S A
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :1506752-44.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Oficina / D Desenvolvimento Web Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506753-29.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Banco do Brasil S A
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2003 de recurso repetitivo (REsp 1090898/SP, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 12/08/2009, DJe 31/08/2009), segundo a qual A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatório. Por tudo isto, diante da rejeição manifestada pela parte exequente, por ora, deixo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1501 leilões e levantadas penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento e, se necessário expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1992 daquele valor exequendo. 4. Agravo interno não provido. (AgIntnoREsp1699802/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/03/2019,DJe26/03/2019) Intimem-se. Intimem-se. - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP) Processo 1500832-50.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1744 Ademais, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos, de que o art. 16, § 1º,da Lei 6.830/1980 é norma especial em relação ao Código de Processo Civil, sendo imprescindível a garantia do juízo para o recebimento dos embargos à execução fiscal Sente
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1616 via sistema BacenJud. Providencie a Serventia o necessário. Decorrido o prazo de processamento, verifique-se sua efetivação quanto ao valor integral, parcial, excedente ou ínfimo e, se o caso prepare-se minuta para protocolo. No caso de haver, tãosomente, bloqueio de valor ínfimo, determino seu imediato d